Programa de Capacitação EPD
Por Que Capacitação Estruturada para EPD?
O Encarregado de Protecção de Dados (EPD) desempenha um papel crítico na organização. Responsável pela conformidade RGPD, suporte a autoridades supervisoras, gestão de incidentes, assessoria interna e vigilância contínua de novos regulamentos (NIS2, AI Act), o EPD moderno necessita de capacitação aprofundada e suporte permanente.
Nem todas as organizações têm recursos para contratar EPD externo. Muitas optam por designar internamente um colaborador experiente em tecnologia ou legal. Este modelo exige investimento estruturado em formação, suporte técnico contínuo e consultoria especializada para situações críticas.
O Programa de Capacitação EPD segue um modelo de três pilares que garante que o EPD interno adquire fundações sólidas, mantém-se actualizado e tem acesso a suporte especializado quando necessário.
Três Pilares da Capacitação
Formação Estruturada Inicial
Duração: 80-96 horas (10-12 semanas)
Objectivo: Construir competências fundamentais e aprofundadas em todos os domínios de actuação do EPD
Conteúdo:
- RGPD (artigos, princípios, direitos dos titulares)
- Obrigações de responsável e subcontratante
- Avaliação de Impacto (AIPD/DPIA)
- Gestão de Incidentes e Violações (72h CNPD)
- Segurança da Informação e NIS2
- Direitos dos Titulares (acesso, rectificação, portabilidade)
- Videovigilância e e-Privacy
- Auditoria de Conformidade e Risco
- Comunicação e Gestão de Stakeholders
Suporte Continuado
Duração: 12 meses (renovável)
Objectivo: Manter o EPD actualizado e fornecer assistência técnica permanente
Incluído:
- Helpdesk técnico via email (resposta 24-48h)
- Actualizações regulatórias mensais (CNPD, EDPB, jurisprudência)
- Webinars trimestrais em tópicos de actualidade
- Acesso a biblioteca de templates e documentos
- Consulta para questões jurídicas/ técnicas não-criticas
- Acompanhamento de cumprimento de obrigações registais (CNPD)
Consultoria Especializada por Projecto
Modelo: À la carte, quando necessário
Objectivo: Suporte especializado para situações críticas, projectos complexos e conformidade operacional
Exemplos:
- Implementação de nova solução com dados pessoais (AIPD + aconselhamento)
- Resposta a incidente de dados pessoais (forensics, notificação, mitigação)
- Preparação para inspecção da CNPD
- Auditoria de conformidade especializada
- Revisão de Acordo de Processamento de Dados (DPA)
- Análise de novos regulamentos (NIS2, AI Act) e impacto organizacional
A Quem Se Destina
O programa é ideal para:
Encarregados de Protecção Internos
Colaboradores designados como EPD que necessitam de capacitação aprofundada para desempenhar o papel com autonomia e rigor.
Equipas Jurídico/Compliance
Equipas responsáveis por conformidade regulatória que querem consolidar conhecimento em RGPD, NIS2 e regulações conexas.
Responsáveis por Segurança
Chief Information Security Officers (CISO) e responsáveis de segurança que precisam de conhecimento aprofundado em conformidade de dados.
Organizações em Crescimento
Empresas em fase de scaling que querem internalizar capacidade de protecção de dados sem depender exclusivamente de consultores externos.
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